Política de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA)
Seja bem-vindo ao nosso website. Nós respeitamos os direitos autorais de terceiros e esperamos que os mesmos respeitem os nossos. Em conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA), mais precisamente a Seção 512(c) do Título 17 do Código dos Estados Unidos, o proprietário dos direitos autorais ou seu representante legal pode enviar uma notificação de remoção através do nosso Agente DMCA listado abaixo.
Notificação de Infração – Reclamação
- Uma assinatura física ou eletrônica do detentor dos direitos autorais (ou de uma pessoa autorizada a agir em seu nome);
- Identificação da obra protegida por direitos autorais que foi violada;
- Identificação do material infrator a ser removido, com informações suficientes para localizá-lo;
- Dados de contato da parte reclamante, incluindo nome, endereço físico, e-mail, telefone e fax;
- Uma declaração de boa fé de que o uso do material não está autorizado pelo detentor dos direitos autorais;
- Uma declaração de precisão das informações e da autorização para agir em nome do detentor dos direitos autorais.
O Título 17 USC §512(f) impõe penalidades civis contra aqueles que fornecem informações falsas de forma consciente em uma notificação de infração segundo o Título 17 USC §512(c)(3).
Todas as notificações de remoção devem ser enviadas através da nossa página de Contato, preferencialmente por e-mail.
É importante ressaltar que podemos compartilhar sua identidade e informações com o suposto infrator. Ao enviar uma reclamação, você concorda com essa prática.
Notificação Contrária – Restauração do Material
- Sua assinatura;
- Descrição do material removido e sua localização anterior;
- Declaração de boa fé de que houve erro na remoção do material;
- Dados pessoais e consenso para a jurisdição aplicável.
Envie sua notificação contrária através da nossa página de Contato, dando preferência ao envio por e-mail.
Política de Infratores Reincidentes
Nós levamos a violação de direitos autorais a sério e mantemos uma lista de infratores reincidentes conforme a DMCA. Contas de violadores serão encerradas.
Modificações
Reservamos o direito de modificar esta política a qualquer momento. Recomendamos que verifique periodicamente as eventuais alterações.